quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Comarca de Itanhomi funciona sem juiz titular há mais de um ano

Cerca de 11 mil pessoas moram em Itanhomi, segundo o IBGE. A cidade fica há pouco mais de 50 quilômetros de Governador Valadares. No Fórum do município, portas fechadas e pouca movimentação de funcionários nos corredores. Cadeiras vazias. Audiência pública? Só uma vez por semana. Profissionais da área de direito esperam há mais de um ano por um juiz titular na cidade.

De acordo com Geraldo Domingos Ramos, presidente Ordem dos Advogados do Brasil na cidade, um juiz vai até o município somente às sextas-feiras e dá preferencia para réus presos.

E os problemas não param por aí. Assim como os juizes, promotores também precisam sair de Valadares para atender a demanda de Itanhomi. Hoje, são mais de três mil processos em andamento. Além dos atendimentos locais, a comarca também abrange outra cidade: Capitão Andrade. Granfell Medeiros é defensor público e diz que a ausência de representantes é sinônimo de atrasos.

Só o advogado Epifânio Vieira é responsável por 60 processos que tramitam hoje no fórum. Ele conta que um deles já dura mais de dez anos e que uma das partes faleceu antes do fim do processo.

A população também reclama. A dona de casa Geralda Machado foi ao fórum acompanhar um pedido de auxílio saúde na justiça. Ela acionou um advogado há quatro anos e até hoje não teve retorno.

Polícia Civil

Além da falta de juiz e promotor, o município de Itanhomi também não possui um delegado titular. Apenas cinco policiais civis trabalham na comarca da cidade.

Elias de Cássio é um deles. Ele explica que os policiais ainda são responsáveis pelos atendimentos em Capitão Andrade, o que aumenta ainda mais a demanda. O delegado responsável também vem de fora.

Muitos sofrem com todo este transtorno. O marido da funcionária pública Elza de Lourdes está desaparecido há quatro anos. Segundo ela, as investigações não apontaram o motivo. Elza acredita que o marido foi assassinado. O caso foi parar na justiça. Há quase cinco anos, a mulher espera por uma pensão alimentícia dos filhos.

Veja o vídeo

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